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  • Bacharel em Direito

Rodrigo de Souza

Betim (MG)
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Policial militar do Estado de Minas Gerais, estudante do 9°período de direito, da Faculdade Pitágoras de Betim MG.

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Denis Silva, Bacharel em Direito
Denis Silva
Comentário · há 9 meses
Obrigado pela colaboração Rodrigo.

De fato, ao adotar-se a pena capital em determinados casos, evidentemente, não será possível falar em ressocialização após a execução da pena.

É de fato uma situação que deve ser analisada cautelosamente.

Existem pessoas que não querem se ressocializar, ou seja, preferem voluntariamente permanecer às margens da legislação, insistindo em se filiarem, por exemplo, ao crime organizado.

E essa associação criminosa não acontece somente nas periferias, onde grande parte da população, sabe-se, se vê obrigada a se associar para permanecer viva, pois dadas as suas precariedades intelectuais e econômicas, dificilmente conseguem sair daquele meio, em especial as que nasceram naquele meio e são desde nova 'educadas' no sentido de que o Estado é seu verdadeiro inimigo.

A associação existe também nos crimes de colarinho branco, praticados por elites que, voluntariamente, preferem se manter associados ao crime por meio de gordas propinas em troca de favores estatais. Estes, ainda que porventura ameaçados, certamente tem mais condições de se desvincularem da associação criminosa.

De qualquer forma, em razão da demora nos julgamentos e dos infindáveis recursos, não é raro ver, em outros países, que os condenados acabam 'enxergando a realidade' e se 'ressocializam' no corredor da morte, seja por conta do nascimento de um filho, seja porque um familiar querido seguiu seu exemplo e ingressou no mundo do crime causando vergonha ao condenado, enfim.

O tema é bastante polêmico e impossível de se resumir em um artigo ou comentário.

De qualquer forma, entendo que devemos ter em mente o caráter punitivo e o caráter ressocializador da pena. A aplicação desmedida de um em detrimento de outro acaba por afastar a tão esperada justiça, esta que difere de vingança mas também não significa clemência.

Um grande abraço.

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